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Alerta sobre possível ameaça ao Polo de Confecções do Agreste marca Reunião Plenária



Acordos comerciais que podem afetar o setor têxtil e o Dia Internacional dos Direitos Humanos foram os temas principais de debate na Reunião Plenária desta terça. A previsão de aumento das importações brasileiras de produtos têxteis, em função da negociação de acordos comerciais entre o Mercosul e países asiáticos, foi discutida por Diogo Moraes, do PSB.


O deputado destacou estudo prévio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, que estima grandes aumentos das importações de confecções produzidas na Coreia do Sul, no Vietnã e na Indonésia, e sugeriu uma mobilização política para que o Polo de Confecções do Agreste não seja afetado.


O presidente da Comissão de Desenvolvimento, Erick Lessa, do PP, fez um apelo por unidade política em torno do tema, projetando o impacto negativo da abolição das tarifas de importação sobre os têxteis, prevista para 2035. “Clamando para que todos os deputados dessa Casa remem na mesma direção, façam força para que isso não aconteça. A perspectiva da redução de uma alíquota de importação da confecção em 35% para zero, quando nós já temos uma concorrência muito com a Ásia, com a China, o Vietnã com a Coreia, imagine se essa alíquota for pra zero”.


Tony Gel, do MDB, reforçou a preocupação com a concorrência asiática no setor têxtil, destacando que as relações de trabalho na Ásia são diferentes das havidas no Brasil. O deputado ainda celebrou a passagem dos dez anos do blog do jornalista Mário Flávio.


O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, foi lembrado por João Paulo, do PCdoB. O parlamentar argumentou que o presidente Bolsonaro dá força para segmentos contrários à proteção dos direitos das minorias. O parlamentar ressaltou que, segundo dados da ONU, o Brasil é um dos países em que mais ativistas são mortos. “Um ativista é morto a cada oito dias em terras brasileiras, segundo relatório da ONU, o que nos torna um dos países mais letais para quem defende a terra, o meio ambiente e as minorias. São trabalhadores rurais, indígenas, pessoas LGBTQIA+, negros, que têm suas vozes silenciadas como estratégia para impedir a luta social por direitos”.


Em aparte, Joel da Harpa, do PP, defendeu que leis mais duras de combate à violência também são formas de proteger os direitos humanos. Mais cedo, o deputado demonstrou preocupação com a violência contra policiais, expressa em dados do Monitor da Violência. “O aumento dessa violência contra os policiais. Mesmo com a pandemia, o número de policiais vítimas da violência aumentou em 10%. Pernambuco também teve um aumento expressivo no número de policiais assassinados na ativa, foram 40% a mais entre os dois períodos”.


Como resposta, Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, afirmou que o discurso punitivista incentiva a violência estatal contra populações marginalizadas. A deputada ainda repercutiu o pedido de condenação, por parte do Ministério Público de Pernambuco, de Sari Corte Real, patroa da mãe do menino Miguel, que caiu do nono andar de um prédio no Centro do Recife em agosto de 2020. A deputada lembrou que a mãe da criança foi obrigada a levar o filho para o trabalho porque as creches estavam fechadas, o que considerou ser um retrato da desigualdade social do Brasil.


José Queiroz, do PDT, discutiu as medidas que estão sendo adotadas na Europa, nos Estados Unidos e na Ásia para conter o avanço da ômicron e criticou a demora do Governo Federal em determinar medidas sanitárias de prevenção a uma nova onda de contágio. Laura Gomes, do PSB, comparou a ausência do Governo Federal no debate sobre os órfãos da Covid à ação do Governo do Estado, por meio do Pernambuco Protege, benefício aprovado em lei estadual que estabelece auxílio para o segmento.


Alberto Feitosa, do PSC, defendeu o presidente Jair Bolsonaro, destacando que o País é um dos que mais vacinaram contra a Covid-19 e que o Auxílio Brasil atenuou a pobreza durante a pandemia. O parlamentar criticou a realização de grandes festas fechadas e informou que vai aguardar novos dados para emitir opinião sobre a realização do carnaval de rua em 2022.


Em posição oposta, João Paulo Costa, do Avante, defendeu a manutenção dos eventos privados como elemento importante para a retomada econômica do Estado e na geração de empregos.


Teresa Leitão, do PT, criticou o projeto de reordenamento dos institutos federais de educação, elaborado pelo Governo Federal. A deputada avalia que o Governo Bolsonaro atua para liquidar as políticas de estado na área da educação. “A proposta se resume a dividir os institutos, onde tem um passa a ter dois, para se dizer que ampliou. Para ampliar como? Para fazer o quê? Com qual proposta pedagógica? Com qual orçamento? Com qual quadro de pessoal? São perguntas sem respostas”.


O deputado Pastor Cleiton Collins registrou que, no segundo domingo de dezembro, é celebrado o Dia da Bíblia. O parlamentar exaltou a publicação como uma revelação divina de lições de vida que guiam a humanidade. No encerramento da reunião, João Paulo lamentou a morte de Sérgio Rubens, vice-presidente nacional do PCdoB, falecido no último domingo. O deputado destacou a luta de Rubens contra o regime militar e o Plenário prestou um minuto de silêncio em sua homenagem.


Ainda nesta terça, foram aprovados dois projetos, de autoria do Executivo, que destinam recursos para a saúde. Um deles determina o repasse adicional de 48 milhões de reais, pelo Governo do Estado, ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores, Sassepe. A outra proposta reserva 2,3 milhões de reais para o Imip, no Recife. Os recursos serão destinados à implantação de dez novos leitos de UTI de Cirurgia Cardíaca Pediátrica no centro hospitalar.