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Exploração de petróleo perto de Noronha preocupa especialistas


A exploração de combustíveis fósseis prevista para acontecer na Bacia Potiguar, próxima de Fernando de Noronha e do Atol das Rocas, pode causar danos irreparáveis aos ecossistemas. Representantes de organizações da sociedade civil e especialistas pediram a retirada da área, incluída pela Agência Nacional do Petróleo, ANP, na 17° rodada do leilão de petróleo e gás, marcado para o dia sete de outubro. Eles participaram de uma audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa nesta quinta.


Os possíveis danos da exploração de petróleo na Bacia Potiguar vão além do risco de acidentes, de acordo com o diretor do Observatório do Petróleo e Gás e do Instituto Arayara, Juliano Bueno de Oliveira. Ele apresentou notas técnicas do ICMBio e do Ibama que apontam o risco de extinção de espécies e desequilíbrio causado pelas ondas geradas na circulação dos navios petroleiros. “Esses navios que vêm de todos os lugares do mundo, que vão estar lá sendo alocados, eles vão trazer para esses biomas extremamente sensíveis espécies de outros países e a nossa biofauna vai ser duramente atacada, e, provavelmente, como já acontece em outros países do mundo, a tendência é desaparecer, e com isso muito do pescado comercial da área também irá desaparecer”.


O Instituto Arayara calcula prejuízo potencial estimado em 4,9 bilhões de reais para o turismo pernambucano e perda de 850 mil empregos dos setores de serviço e da pesca. Os professores do Departamento de Oceanografia da UFPE Moacyr Araújo e Mauro Maida explicaram como o óleo pode ser facilmente transportado pelas correntes presentes no local, sujeito ainda ao vórtice potiguar que forma um redemoinho capaz de reter ainda mais óleo e provocar prejuízos prolongados. Também podem prejudicar atividades como a pesca artesanal, bastante afetada no episódio do derramamento de petróleo no litoral nordestino em 2019.


O pescador artesanal da comunidade de Canavieiras, na Bahia, e representante da Comissão Nacional pelo Fortalecimento das Reservas Costeiras Marinhas, Carlos Alberto Pinto dos Santos, disse que os prejuízos com o óleo ainda estão sendo sentidos. Nós temos a realidade de baías como a Baía de Guanabara, a Baía de Todos os Santos, em Salvador, onde recorrentemente acontecem derramamentos de petróleo, e os pescadores sempre são a linha que é a primeira a fazer o combate, mas é a mais prejudicada, seja na questão da saúde, seja no impacto ambiental, seja no impacto socioeconômico. Esse modelo, ele vai continuar se repetindo?”.


A Agência Nacional de Petróleo não dá voz às comunidades tradicionais, na avaliação do coordenador regional da Comissão Pastoral da Pesca, Severino Santos. “No meio da Década do Oceano, declarada pela ONU, nós estamos leiloando nosso ouro azul, nosso capital azul, que tanto foi falado nos últimos três anos, está sendo aberto para o capital internacional sem considerar as comunidades locais”.


A demanda por energia exige fontes concentradas de geração, que pelas tecnologias atuais só provêm do petróleo e da energia nuclear. Foi o que declarou o coordenador geral de meio ambiente da superintendência de segurança operacional da ANP, Nilce Olivier Costa. “O que eu quero dizer é que essa audiência tem o grande mérito de ser uma tentativa a mais de conciliar a política energética, com a política ambiental e com os usos do território. Eu espero que essas manifestações se façam ouvir”.


A audiência pública desta quinta contou ainda com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Administração de Fernando de Noronha e Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, além de parlamentares. Ações na Justiça questionam a inclusão da Bacia Potiguar, e também de outras áreas, na 17ª rodada do leilão de petróleo. O leilão é composto por 92 lotes de exploração em quatro bacias sedimentares: além da potiguar, as bacias de Campos, Pelotas e Santos também estão incluídas.